PEDACINHOS DA HISTÓRIA GOIANA (n. 33)


O TRATADO QUE TRANSFORMOU
GOIÁS EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS


Em Madri, no ano de 1750, a capitania de Goiás, que já era portuguesa de fato, foi confirmada e oficializada como território pertencente a Portugal. Assim determinou o Tratado de Madri, que foi assinado pelos representantes dos reis da Espanha e de Portugal em 13 de janeiro de 1750.

O artigo III dizia que pertencia à Coroa de Portugal "tudo o que tem ocupado no distrito de Mato Grosso, e dele para a parte do Oriente, e Brasil". Assim a Espanha reconheceu que Mato Grosso e também Goiás eram terras portuguesas. Prevaleceu o princípio do uti possidetis, isto é, o que está ocupado pertence a quem o ocupa.

Quem assinou o Tratado em Madri, como representante do rei de Portugal, foi o visconde de Vila Nova de Cerveira. Depois, o Tratado foi ratificado por Portugal no dia 26 de janeiro (13 dias depois) e pela Espanha em 8 de fevereiro (26 dias depois).


Pelo Tratado de Tordesilhas (1494), Vila Boa (primeira vila de Goiás)
estava em território espanhol. Em 1750, o Tratado de Madri
definiu que aquelas eram terras portuguesas. 


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17.02.2021